Compreendendo as amarras que mantêm o desmatamento: insights de assentamentos da reforma agrária na Amazônia

A expansão de culturas agrícolas e pastagens é um processo que continua eliminando ecossistemas naturais em velocidade impressionante no mundo inteiro, particularmente nos trópicos. Abordagens convencionais, geralmente focadas em um determinado fator de mudança no uso da terra (por exemplo, commodities específicas) ou em regulamentos isolados (por exemplo, a Moratória da Soja na Amazônia), se mostram incapazes de alcançar resultados suficientes ou sustentados a longo prazo. A reversão da tendência de redução do desmatamento da Amazônia, que vem retomando um crescimento acelerado, é talvez a mais preocupante ilustração disso.

Baseado em análises acadêmicas sobre transições para a sustentabilidade, este artigo tem o intuito de propor uma visão mais sistêmica e abrangente dos padrões insustentáveis de uso da terra. Os autores examinam o desmatamento persistente nos trópicos como um processo mantido por determinadas amarras (lock–in, no termo em inglês). Para compreender a dinâmica dessas amarras, eles exploram seus elementos constitutivos por meio da teoria de transições.

Como estudo de caso, os autores analisam a situação de assentamentos de reforma agrária na Amazônia brasileira, onde ocorre aproximadamente um terço do desmatamento desse bioma. Embora sujeitos a fatores específicos, esses lugares também integram um ambiente mais amplo comum à fronteira do desmatamento da Amazônia (por exemplo, condições de infraestrutura, demandas do mercado e normas socioculturais).

A partir da documentação de políticas públicas no Brasil e de trabalhos de campo em três assentamentos de reforma agrária no Pará, os autores descrevem as várias dimensões das amarras de desmatamento — técnico-econômica, institucional, e sociocognitiva — que, em conjunto, impulsionam sistemicamente o desmatamento nessas áreas. Esses fatores formam um regime sociotécnico fortemente consolidado em torno da agricultura de grande escala, que inclui fatores materiais e imateriais (cultura, por exemplo). Este é um regime que não apenas resiste à mudança, como também opera como um vórtice puxando outros em sua direção.

Sendo assim, escapar das amarras do desmatamento pode exigir forças externas que ajudem os agentes locais a desestabilizar — e eventualmente substituir — esse regime insustentável de uso da terra. Esforços internacionais em prol do desmatamento zero oferecem um ponto de partida, mas uma transição requer ir além de mudanças fragmentadas ou incrementais. São necessários movimentos estratégicos e orquestrados que tratem de diversos elementos desse regime para substituí-lo como sistema.

Os autores argumentam que compreender as amarras do desmatamento é fundamental para lidar com sua persistência preocupante. A teoria de transições para a sustentabilidade oferece um arcabouço esclarecedor, embora subutilizado, para analisar e potencialmente superar o uso insustentável da terra.