Uma nova era no combate ao desmatamento na Amazônia brasileira: oportunidades para melhorar a efetividade de políticas públicas

Embora os esforços brasileiros para reduzir o desmatamento na Amazônia na última década foram muito bem sucedidos, este progresso parece ter estagnado nos últimos anos. Com este cenário, foi realizada uma análise detalhada dos dados oficiais do INPE e IBGE a qual sugere que novas estratégias, adaptadas aos diferentes atores e baseadas em incentivos são necessárias para continuar a redução do desmatamento.

Ao contrário das afirmações que vêm dominando os discursos recentes, os pequenos agricultores não são responsáveis pela maior parte do desmatamento atualmente. Os dados do estudo mostraram que quase metade do desmatamento total na Amazônia Legal brasileira entre 2004 e 2011 ocorreu em áreas dominadas por propriedades maiores do que 500 hectares. Os pequenos agricultores (< 100 ha) contribuíram com apenas 12% do total desmatado na Amazônia brasileira durante o mesmo periodo.

A taxa anual de desmatamento em áreas dominadas por grandes propriedades caiu mais rapidamente (80% para 500-2500 ha e 81% para >2500 ha) do que em areas dominadas por propriedades menores (65% para 100-500 ha e 73% para < 100 ha) ou em áreas remotas (71%). Estes resultados são esperados uma vez que os esforços de monitoramento da aplicação da lei têm enfocado em áreas críticas (fronteiras de desmatamento) que são na sua maioria dominadas por propriedades maiores.

As florestas em áreas dominadas por pequenos agricultores têm geralmente melhores condições, ou seja, menores níveis de fragmentação e degradação por exploração madeireira e fogo. Isso destaca o papel fundamental dos pequenos agricultores na preservação da Amazônia, principalmente pelo fato das áreas dominadas por estes atores constituirem uma grande proporção do remanescente de floresta Amazônica em terras privadas.

Esses resultados indicam que o combate ao desmatamento na Amazônia brasileira está entrando em uma nova fase e que sem ações decisivas a taxa de desmatamento no Brasil pode se manter, ou aumentar novamente, como os dados recentes vêm sugerindo.