Governança sem Fronteiras: Fortalecendo a Gestão de Águas Transfronteiriças na Bacia Trinacional do Rio Acre

A Bacia Amazônica, o maior e mais biodiverso sistema fluvial do mundo, abrange nove países e desempenha um papel fundamental no sustento dos ecossistemas, dos Povos Indígenas, das comunidades locais e na regulação climática global. No entanto, sua natureza transfronteiriça apresenta desafios complexos de governança, influenciados por interesses econômicos conflitantes, mudanças climáticas e estruturas institucionais fragmentadas. Garantir a sustentabilidade ecológica, o uso equitativo dos recursos e a mitigação de conflitos exige uma ação coordenada entre os países. 

A governança na Amazônia opera em múltiplas escalas—local, nacional e internacional—envolvendo uma diversidade de atores, desde governos e comunidades indígenas até organizações não-governamentais e entidades privadas. No entanto, abordagens tradicionais centradas no Estado frequentemente não conseguem responder à complexidade socioecológica da bacia. Embora a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tenha promovido a colaboração regional desde 1995, ainda há uma necessidade urgente de estruturas de governança mais integradas e adaptativas, que fortaleçam a participação local e a coordenação transnacional. 

Os riscos climáticos na Amazônia, como os que afetam os ecossistemas e sistemas hidrológicos compartilhados, reforçam ainda mais a necessidade de cooperação transfronteiriça. A Bacia Trinacional do Rio Acre—localizada na tríplice fronteira entre Bolívia, Brasil e Peru—enfrenta esses desafios de forma direta, exigindo uma governança coordenada para lidar com as vulnerabilidades climáticas e garantir a gestão sustentável da água. Por exemplo, a região MAP (Madre de Dios no Peru, Acre no Brasil e Pando na Bolívia) está sujeita a eventos hidroclimáticos extremos, como inundações prolongadas e chuvas cada vez mais intensas, que se tornaram mais frequentes nos últimos anos. Essas mudanças destacam a necessidade urgente de governança adaptativa e cooperação transfronteiriça para mitigar riscos e fortalecer a resiliência. 

Este projeto gerará percepções relevantes e recomendações práticas para fortalecer a governança transfronteiriça das águas na Bacia Trinacional do Rio Acre. Os principais resultados incluem: 

• Marcos e estratégias para a governança e a resiliência climática: Desenvolvimento de metodologias de governança adaptativa e protocolos de gestão de riscos climáticos para aprimorar a coordenação transfronteiriça. 

• Mecanismos para o fortalecimento de organizações mediadoras: Exploração de estratégias que capacitem organizações a facilitar a colaboração entre fronteiras. 

• Recomendações de políticas para tomadores de decisão: Elaboração de uma síntese em formato de policy brief com recomendações práticas para atores e instituições regionais. 

• Pesquisa e disseminação de conhecimento: Publicação final com análise dos desafios e oportunidades da governança, garantindo que os resultados sejam compartilhados com públicos relevantes. 

Esses resultados contribuirão para uma melhor coordenação institucional, para a tomada de decisões informadas pelo clima e para a sustentabilidade de longo prazo na Bacia Amazônica. 

Parceiros e financiadores 

Este projeto é financiado pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA) por meio do Comitê Global de Pesquisas do Instituto Ambiental de Estocolmo.