Não pode haver uma transição energética justa sem justiça de gênero. Isso significa ir além de abordagens restritas que buscam apenas compensar pequenos grupos afetados pela transição, como trabalhadores formais, em sua maioria homens, e também questionar ideias preconcebidas sobre papéis de gênero, frequentemente baseadas em perspectivas eurocêntricas e de classes mais altas.
Sobre o artigo
SEI integra a Aliança TEJI (Transição Energética Justa e Igualitária), uma rede de organizações do Brasil, Chile, Colômbia e México que promove a integração de perspectivas de gênero e de interseccionalidade nas transições energéticas. Este artigo é uma reflexão sobre a etnia e o gênero que nasce da colaboração entre a associação Mujer y Medio Ambiente (MMA), a ONG International Energy Initiative Brasil (IEI) e o SEI ao redor das transições energéticas em contextos Indígenas.
Não haverá transições energéticas justas sem justiça de gênero. Isso significa ir além de abordagens incipientes que buscam apenas compensar pequenos grupos afetados pela transição — como trabalhadores formais, em sua maioria homens — e questionar ideias preconcebidas sobre papéis de gênero, muitas vezes baseadas em posições eurocêntricas e de classes socialmente dominantes.
Avançar rumo a uma transição verdadeiramente justa exige reconhecer que as relações de gênero na América Latina são marcadas por dinâmicas históricas de poder que se cruzam com etnias e classes e, em muitos contextos, sustentam e reproduzem a violência de gênero.
Em muitas comunidades Indígenas, os papéis, expectativas e dinâmicas de gênero não ocorrem nem são compreendidos da mesma forma que nos contextos urbanos. Não é somente uma questão de linguagem, nem de variações superficiais dos papéis de gênero ocidentais; são diferentes entendimentos do mundo, da cultura e das relações sociais que expressam como o gênero é construído de maneira particular em cada sociedade, cultura e momento histórico. Os casos de La Guajira (Colômbia) e de João Câmara (Brasil) são exemplos de regiões com grandes populações Indígenas que estão enfrentando a implementação de novos projetos de energias renováveis em larga escala. Eles destacam a importância da sensibilidade intercultural para integrar perspectivas de gênero às transições energéticas.
La Guajira é um dos epicentros da geração de energia renovável na Colômbia. No entanto, não é apenas um território estratégico para a transição energética. É também lar do povo Indígena Wayuu que, com outras formas de vida, resistiu por séculos a uma série de transformações impostas, como a colonização, os avanços econômicos, a imposição de um modelo de mineração e de energia e os efeitos de um sistema de governo centralista.
Atualmente, 46% da população de La Guajira pertence ao povo Wayuu e 62,5% da área encontra-se protegida sob a forma de reservas Indígenas, entidades territoriais inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis com seus próprios modelos de governo e relações comunitárias. Os recursos eólicos em La Guajira são notáveis. Neste território foi construído o Jepirachi, o primeiro parque eólico da Colômbia, inaugurado em 2004. Já o segundo parque eólico do país, Guajira 1, localizado a poucos quilômetros do primeiro, entrou em operação 17 anos depois. Hoje, La Guajira tornou-se o epicentro da expansão nacional do setor eólico, com mais de 40 projetos em diferentes estágios de desenvolvimento, a maioria planejados em território Wayuu.
Como resposta, surgiram diversos movimentos que conectam a defesa dos direitos das mulheres aos direitos territoriais e étnicos, bem como à proteção ambiental. Um exemplo disso é a Sütsuin Jiyeyu Wayuu (Força das Mulheres Wayuu), uma organização que defende os direitos humanos e ambientais frente ao conflito armado, à implementação de megaprojetos e ao deslocamento forçado.
O Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior número de empreendimentos eólicos em operação no Brasil, com 309 dos 1 122 parques que operam no país. Dentre seus municípios, João Câmara ocupa a terceira posição no estado em número de parques eólicos em operação e é um dos dez municípios com mais parques em operação do Brasil, com 29 instalações desde 2011.
Devido à importância da geração eólica, o município está pleiteando, por meio de um projeto de lei federal, o título de “Capital Nacional dos Ventos” (PL 3682/2020). Além disso, João Câmara é o município com a maior população Indígena do estado. Ali moram cerca de 2400 Indígenas da etnia Potiguara do grupo familiar Mendonça, conhecidos como os “Mendonça do Amarelão”. No entanto, o Rio Grande do Norte ainda não possui nenhum território Indígena formalmente delimitado.
Como muitos outros povos Indígenas, os dessa região têm sido alvo de violências e de processos de invisibilização desde a colonização. Embora o povo Potiguara vivesse no Rio Grande do Norte desde o século 21, após a fundação do município de João Câmara no início do século 20, o estabelecimento de fazendas de algodão e gado na região expulsou os povos Indígenas para uma área reduzida, onde hoje se localiza a comunidade do Amarelão. Devido ao crescimento populacional e à necessidade de encontrar mais espaço territorial, o grupo passou a ocupar outras áreas dentro e fora do que historicamente era considerado território Mendonça e, em grande medida, sem garantias legais.
A ausência de demarcação e reconhecimento do território permitiu que os diversos parques eólicos do município fossem instalados em áreas próximas às comunidades sem qualquer consulta prévia, gerando impactos diretos e indiretos sobre a população. Foi por meio da organização política de suas associações e do empenho de suas lideranças, sobretudo formadas por mulheres, que os Mendonça desenvolveram o Protocolo de Consulta Prévia em 2024, registrando-o no órgão ambiental estadual. O protocolo traz garantias legais e impede que novos empreendimentos se instalem próximos ao território sem o devido processo de consulta.
Cada comunidade Indígena responde ao seu próprio contexto único. Diante de megaprojetos de energia, tentar resolver questões locais de gênero com ideias preconcebidas, ferramentas externas e sem um diálogo genuíno com a comunidade não é apenas ineficaz, mas também pode aprofundar a resistência.
Eduar Monsalve / SEI
Em territórios como La Guajira e João Câmara, com tradições, modos de vida e visões de mundo que resistem a ser substituídos por práticas, formas de pensamento e relacionalidades de matriz ocidental, é fundamental compreender que as realidades locais exigem abordagens integradas ao território, endógenas e culturalmente pertinentes.
No povo Wayuu, as relações de gênero acontecem no contexto da herança matrilinear da cultura e do pertencimento étnico, de formas de autoridade masculina ligadas ao parentesco feminino e da influência ocidental sobre a cultura Wayuu, entre outros. As mulheres desempenham um papel central na transmissão da língua, dos saberes e da organização familiar, pois o pertencimento ao clã é determinado pela linhagem materna. Nas últimas décadas, as transformações econômicas, educacionais e culturais decorrentes do contato com a sociedade nacional e com projetos extrativistas têm reconfigurado as dinâmicas de gênero, gerando tensões entre as práticas tradicionais e as novas formas de participação feminina e de equidade de gênero, por vezes chamadas de “coisas ocidentais” ou “de fora”.
O caso dos Mendonça do Amarelão, por outro lado, é um exemplo de liderança feminina resultante de um processo histórico próprio, consolidado desde a década de 1980, quando as mulheres começaram a ocupar espaços de decisão e de representação no território. Por meio da participação política e em espaços de organização comunitária, estas mulheres têm construído lideranças baseadas no cuidado e no coletivo. Atualmente, a maioria das comunidades Mendonça do Amarelão é liderada por cacicas.
Toda comunidade Indígena tem seu próprio contexto. Frente aos megaprojetos energéticos, tentar resolver problemas de gênero locais com ideias preconcebidas, ferramentas externas e sem um diálogo real com o território não é apenas ineficaz, mas pode aprofundar a rejeição, especialmente quando essas ideias são compreendidas como parte de um conjunto de ideias alheias, coloniais ou ocidentais. Por isso, é fundamental partir do próprio território, das relações sociais e culturais que o compõem e das vozes que o habitam.
Escutar é o primeiro passo. Compreender como são as relações de gênero em cada comunidade, qual é o significado de território para mulheres e homens, como se concebe a ideia de viver bem e quais transformações são culturalmente viáveis e desejáveis. Assim como os papéis e as desigualdades de gênero, as soluções não são universais. Por isso, sua construção deve ser participativa e não imposta, incluindo uma aproximação a grupos locais que promovam a igualdade de gênero, garantindo que todas as pessoas, sem distinção de gênero, classe, etnia, idade ou orientação sexual, sejam tidas em consideração nos processos de transição energética justa.
Assumir uma transição energética com enfoque de gênero implica compromissos éticos concretos diante da discriminação e das desigualdades. Significa que as soluções precisam ser adaptadas ao contexto, construídas com base em linguagens comuns e partindo de marcos conceituais que possam ser compreendidos e apropriados localmente, gerando, assim, transformações legítimas e coerentes. Abandonar explicações universais em favor de modelos de mudança localmente integrados não apenas contribui para processos mais eficazes com comunidades Indígenas, como também fortalece relações horizontais e representa um passo para o desmantelamento de um modelo colonizador que ainda vigora através da atuação estatal, das economias extrativistas, da cooperação internacional e da pesquisa.
As transições energéticas verdadeiramente justas não são construídas em escritórios distantes. Elas são desenhadas em conjunto no território, reconhecendo que a justiça de gênero não é um acessório, mas um elemento central que deve se adaptar e dialogar com os contextos em que nos envolvemos.
Se desejamos que o fim de todas as formas de discriminação e violência de gênero seja uma realidade, devemos transformar as práticas e as estruturas que sustentam a desigualdade. Para uma inclusão real, precisamos deixar de falar sobre as comunidades e começar a trabalhar com elas, tecendo, coletivamente, os caminhos de uma transição que, para além da geração de energia, seja social e ecologicamente transformadora.

